Lucas Sobral da Silva
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUCAS SOBRAL DA SILVA
Em números
6 decisões do STJ, de 09/06/2022 a 16/08/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 09/06/2022 a 16/08/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 5 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 185.289/MGCorréudecisão monocrática de 16/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 179.988/MGCorréudecisão monocrática de 28/04/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 803.321Corréudecisão monocrática de 15/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 777.774Corréudecisão monocrática de 25/10/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 753.446Corréudecisão monocrática de 04/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 154.848/MGRecorrentedecisão monocrática de 09/06/2022ConcedidoAdvogado: PATRICIA SILVA ALVARES PIMENTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PATRICIA SILVA ALVARES PIMENTAOAB/RJ 154.025
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 1 Lei 9613/19983
- art. 171 CP3
- art. 2 Lei 12850/20131
- art. 312 CPP1
- art. 313 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 312 do Código de Processo Penal422.286
- Art. 313 do Código de Processo Penal139.656
- RHC na 5ª Turma do STJ127.260
Acompanhe os processos de Lucas Sobral da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.