Lucas Sousa Monteiro
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUCAS SOUSA MONTEIRO
Em números
5 decisões do STJ, de 20/03/2023 a 25/09/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/03/2023 a 25/09/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 855.537/RJCorréudecisão monocrática de 25/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 854.307/RJCorréudecisão monocrática de 18/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 853.258/RJCorréudecisão monocrática de 14/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 844.425/RJCorréudecisão monocrática de 10/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 177.763/RJRecorrentedecisão monocrática de 20/03/2023NegadoAdvogado: RAFAEL BATISTA DOS SANTOS FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RAFAEL BATISTA DOS SANTOS FILHOOAB/RJ 116.561
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 171 CP4
- art. 312 CPP2
- art. 1 Lei 522/19691
- art. 112 Lei 7210/19841
- art. 288 CP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 312 do Código de Processo Penal422.286
- RHC na 5ª Turma do STJ127.260
Acompanhe os processos de Lucas Sousa Monteiro
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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