Lucas Teixeira Peroni
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUCAS TEIXEIRA PERONI
Em números
3 decisões do STJ, de 17/02/2022 a 23/07/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/02/2022 a 23/07/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.938.929/RSAgravadodecisão monocrática de 23/07/2025NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 926.077/RSPacientedecisão monocrática de 03/07/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 699.422Pacientedecisão monocrática de 17/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 117 Lei 7210/19841
- art. 126 Lei 7210/19841
- art. 212 CPP1
- art. 226 CPP1
- art. 28 Lei 7210/19841
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
- HC na 5ª Turma do STJ645.619
- AREsp na 3ª Turma do STJ490.569
- AREsp na 4ª Turma do STJ487.260
Acompanhe os processos de Lucas Teixeira Peroni
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.