Lucas Vieira Donati
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUCAS VIEIRA DONATI
Em números
11 decisões do STJ, de 05/06/2023 a 08/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 05/06/2023 a 08/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 10 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 986.426/RSAgravanteSexta Turmaacórdão de 08/09/2026NegadoAdvogado: FELIPE SANTOS DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 986.426/RSEmbargantedecisão monocrática de 22/06/2026NegadoAdvogado: FELIPE SANTOS DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 986.426/RSPacientedecisão monocrática de 25/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RCD no HC 986.426/RSRequerentedecisão monocrática de 14/03/2025NegadoAdvogado: FELIPE SANTOS DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 986.426/RSPacientedecisão monocrática de 11/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 961.389/RSAgravantedecisão monocrática de 17/02/2025Advogado: FELIPE SANTOS DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 976.016/RSCorréudecisão monocrática de 13/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 961.389/RSPacientedecisão monocrática de 21/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 204.556/RSRecorrentedecisão monocrática de 19/09/2024NegadoAdvogado: FELIPE SANTOS DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 190.387/RSRecorrentedecisão monocrática de 04/04/2024Advogado: FELIPE SANTOS DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 827.085/RSPacientedecisão monocrática de 05/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FELIPE SANTOS DE SOUZAOAB/SP 442.603
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200611
- art. 312 CPP2
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 40 Lei 11343/20062
- art. 105 CF1
- art. 313 CPP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 5º da Constituição Federal947.924
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.173
Acompanhe os processos de Lucas Vieira Donati
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.