Lucas Xavier Domingues
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUCAS XAVIER DOMINGUES
Em números
9 decisões do STJ, de 06/01/2023 a 19/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 06/01/2023 a 19/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.121.628/MGCorréudecisão monocrática de 19/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.121.620/MGCorréudecisão monocrática de 19/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.092.697/MGCorréudecisão monocrática de 07/08/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.056.138/MGCorréudecisão monocrática de 05/12/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 213.676/MGRecorrentedecisão monocrática de 06/05/2025NegadoAdvogado: DANIEL BRITO VERSIANI CAMPOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 798.839/MGPacientedecisão monocrática de 30/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 775.473Embargadodecisão monocrática de 24/04/2023NegadoAdvogado: ALINE PEREIRA LOPESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 775.473/MGPacientedecisão monocrática de 23/02/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 795.024/MGPacientedecisão monocrática de 06/01/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DANIEL BRITO VERSIANI CAMPOSOAB/MG 153.797
- ALINE PEREIRA LOPESOAB/MG 191.792
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20069
- art. 157 CP4
- art. 16 Lei 10826/20034
- art. 180 CP3
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 157 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
- HC na 5ª Turma do STJ645.619
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.649
- Art. 312 do Código de Processo Penal422.475
- Art. 157 do Código Penal238.001
Acompanhe os processos de Lucas Xavier Domingues
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.