Lucelia Fernandes Pinheiro
Pessoa que aparece como parte em 29 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUCELIA FERNANDES PINHEIRO
Em números
29 decisões do STJ e do TJDFT, de 08/11/2021 a 13/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 08/11/2021 a 13/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 21 no polo ativo
- 8 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.356.349/DFAgravanteQuarta Turmaacórdão de 13/02/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.594.770/DFAgravantedecisão monocrática de 24/10/2024Não conhecidoAdvogado: ALBA VALERIA DE MENDONÇA PERFEITODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1761326Embargante7ª Turma Cívelacórdão de 20/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1755894Agravante2ª Turma Cívelacórdão de 06/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1750483Agravante3ª Turma Cívelacórdão de 24/08/2023ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1736189Agravado7ª Turma Cívelacórdão de 26/07/2023ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1723407Agravante1ª Turma Cívelacórdão de 28/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1701947Agravado4ª Turma Cívelacórdão de 11/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1700980Agravado1ª Turma Cívelacórdão de 10/05/2023ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1695017Agravado5ª Turma Cívelacórdão de 27/04/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1690579Agravado5ª Turma Cívelacórdão de 18/04/2023ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1689353Agravante1ª Turma Cívelacórdão de 12/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.038.794/DFRecorrentedecisão monocrática de 09/03/2023ConcedidoAdvogado: ALBA VALERIA DE MENDONÇA PERFEITODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1655242Agravado7ª Turma Cívelacórdão de 25/01/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0735853-91.2022.8.07.0000
- TJDFT Acórdão n. 1650814Apelante8ª Turma Cívelacórdão de 15/12/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0736135-63.2021.8.07.0001
- TJDFT Acórdão n. 1645537Agravado4ª Turma Cívelacórdão de 24/11/2022ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1633757Apelante8ª Turma Cívelacórdão de 25/10/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0736135-63.2021.8.07.0001
- TJDFT Acórdão n. 1622423Embargante5ª Turma Cívelacórdão de 28/09/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0712706-36.2022.8.07.0000
- STJ REsp 2.007.225Recorrentedecisão monocrática de 31/08/2022ConcedidoAdvogado: ALBA VALERIA DE MENDONÇA PERFEITODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1437590Agravante5ª Turma Cívelacórdão de 13/07/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0712706-36.2022.8.07.0000
- TJDFT Acórdão n. 1437559Embargante5ª Turma Cívelacórdão de 13/07/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1435699Embargante3ª Turma Cívelacórdão de 30/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1422307Agravante5ª Turma Cívelacórdão de 11/05/2022ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1421744Apelante3ª Turma Cívelacórdão de 05/05/2022Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1403600Embargante2ª Turma Cívelacórdão de 23/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1398379Agravado6ª Turma Cívelacórdão de 02/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1393691Embargante8ª Turma Cívelacórdão de 26/01/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0703207-59.2021.8.07.0001
- TJDFT Acórdão n. 1393103Apelante2ª Turma Cívelacórdão de 09/12/2021ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0703857-09.2017.8.07.0014
- TJDFT Acórdão n. 1381368Apelante8ª Turma Cívelacórdão de 21/10/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0703207-59.2021.8.07.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ALBA VALERIA DE MENDONÇA PERFEITOOAB/DF 11.443
Leis e temas das decisões
- art. 1022 CPC11
- art. 1025 CPC5
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 229 Lei 6404/19764
- art. 1 CF3
- art. 28 Lei 10931/20043
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.781
- Art. 544 do Código de Processo Civil1.271.823
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
Acompanhe os processos de Lucelia Fernandes Pinheiro
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.