Lucelia Margarete Gomes Silva
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUCELIA MARGARETE GOMES SILVA
Em números
4 decisões do STJ, de 29/06/2022 a 11/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 29/06/2022 a 11/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.057.278/MGImpetrantedecisão monocrática de 11/12/2025NegadoAdvogado: LUCELIA MARGARETE GOMES SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.165.507/MGInteressadodecisão monocrática de 28/03/2025ConcedidoAdvogado: LUCELIA MARGARETE GOMES SILVA ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.296.495Agravantedecisão monocrática de 05/05/2023NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 735.855Corréudecisão monocrática de 29/06/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUCELIA MARGARETE GOMES SILVAOAB/MG 166.057
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 1 Lei 7210/19841
- art. 105 CF1
- art. 12 Lei 6368/19761
- art. 126 Lei 7210/19841
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)601.343
Acompanhe os processos de Lucelia Margarete Gomes Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.