Lucia Santos Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUCIA SANTOS OLIVEIRA
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 28/01/2025 a 28/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/01/2025 a 28/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.237.442/BAAgravadodecisão monocrática de 28/05/2026Não conhecidoAdvogados: GUILHERME DE MOURA LEAL VALVERDE, PAULO SERGIO KALIL SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroApeladoÓrgão Especialacórdão de 09/12/2025NegadoAdvogados: PAULO SERGIO KALIL SILVA, GUILHERME DE MOURA LEAL VALVERDEDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0538053-53.2015.8.05.0001
- TJBA Sem númeroApeladoPrimeira Câmara Cível Apelante: Valmir Almeida Santos e Outros Advogado(s): Ana Paula Moreira Goes, Ramon Romany Moradilacórdão de 31/01/2025NegadoAdvogados: Paulo Sergio Kalil Silva, Guilherme De Moura Leal ValverdeDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0538053-53.2015.8.05.0001
- TJBA Sem númeroApeladoÓrgão Especialacórdão de 28/01/2025NegadoAdvogados: PAULO SERGIO KALIL SILVA, GUILHERME DE MOURA LEAL VALVERDEDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0538053-53.2015.8.05.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GUILHERME DE MOURA LEAL VALVERDEOAB/BA 29.243
- PAULO SERGIO KALIL SILVAOAB/BA 34.768
- PAULO SERGIO KALIL SILVA
- GUILHERME DE MOURA LEAL VALVERDE
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.982
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
Acompanhe os processos de Lucia Santos Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.