Lucianna Maia Sarmento
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- LUCIANNA MAIA SARMENTO
Em números
1 decisão do STJ, em 13/05/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 13/05/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RN): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl na Rcl 39.919/RNEmbargantePrimeira Seçãoacórdão de 22/05/2026NegadoAdvogados: GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS, FRANCISCO QUEIROZ CAPUTO NETO, MARCELO JAIME FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.031.550/RNRecorrentedecisão monocrática de 21/05/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt na Rcl 39.919/RNAgravanteacórdão de 16/03/2026NegadoAdvogados: GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS, FRANCISCO QUEIROZ CAPUTO NETO, MARCELO JAIME FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Rcl 39.919/RNReclamantedecisão monocrática de 05/12/2025NegadoAdvogados: MARCELO JAIME FERREIRA, GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS, FRANCISCO QUEIROZ CAPUTO NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Rcl 39.919Reclamantedecisão monocrática de 13/05/2022Advogados: GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS, MARCELO JAIME FERREIRA, RODRIGO BADARÓ ALMEIDA DE CASTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOSOAB/DF 7.383
- FRANCISCO QUEIROZ CAPUTO NETOOAB/DF 11.707
- MARCELO JAIME FERREIRAOAB/DF 15.766
- RODRIGO BADARÓ ALMEIDA DE CASTROOAB/DF 2.221A
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 1 Lei 8852/19941
- art. 1021 CPC1
- art. 17 Lei 10910/20041
- art. 17 Lei 11356/20061
- art. 3 Lei 8852/19941
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil502.555
- REsp na 1ª Turma do STJ412.314
- REsp na 2ª Turma do STJ387.412
- REsp na 3ª Turma do STJ300.391
- REsp na 4ª Turma do STJ274.371
Acompanhe os processos de Lucianna Maia Sarmento
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.