Luciano Abreu Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 12 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUCIANO ABREU OLIVEIRA
Em números
12 decisões do STJ e do STF, de 09/12/2021 a 27/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 09/12/2021 a 27/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF HC 260.899 AgR/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 24/08/2026NegadoAdvogado: LUCIANO ABREU CANOLADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.004.466/SPAgravanteacórdão de 18/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.004.466/SPPacientedecisão monocrática de 27/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 200.910/SPCorréudecisão monocrática de 27/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 770.071Impetrantedecisão monocrática de 20/09/2022Não conhecidoAdvogado: LUCIANO ABREU CANOLADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 767.910Impetrantedecisão monocrática de 05/09/2022NegadoAdvogado: LUCIANO ABREU OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 764.155Impetrantedecisão monocrática de 23/08/2022NegadoAdvogado: LUCIANO ABREU OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 755.594Impetrantedecisão monocrática de 09/08/2022Não conhecidoAdvogado: LUCIANO ABREU OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 721.301Impetrantedecisão monocrática de 11/02/2022NegadoAdvogado: LUCIANO ABREU OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 663.115Corréudecisão monocrática de 01/02/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 707.457/SPCorréudecisão monocrática de 01/02/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 703.790/SPCorréudecisão monocrática de 09/12/2021ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUCIANO ABREU CANOLA
- LUCIANO ABREU CANOLAOAB/SP 328.975
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200611
- art. 2 Lei 12850/20136
- art. 1 Lei 9613/19983
- art. 316 CPP3
- art. 1 Lei 12850/20132
- art. 2 Lei 9296/19962
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 5º da Constituição Federal947.924
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 319 do Código de Processo Penal269.160
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Luciano Abreu Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.