Luciano Alex Zagato
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUCIANO ALEX ZAGATO
Em números
2 decisões do STJ, de 01/07/2024 a 28/05/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/07/2024 a 28/05/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.114.177/SPImpetrantedecisão monocrática de 28/08/2026Não conhecidoAdvogado: LUCIANO ALEX ZAGATODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.036.957/SPImpetrantedecisão monocrática de 24/09/2025Não conhecidoAdvogado: LUCIANO ALEX ZAGATODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.005.854/SPImpetrantedecisão monocrática de 28/05/2025NegadoAdvogado: LUCIANO ALEX ZAGATODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 958.168/SPImpetrantedecisão monocrática de 25/04/2025Não conhecidoAdvogado: LUCIANO ALEX ZAGATODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 840.788/SPImpetrantedecisão monocrática de 05/02/2025Não conhecidoAdvogado: LUCIANO ALEX ZAGATODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 923.806/SPImpetrantedecisão monocrática de 01/07/2024NegadoAdvogado: LUCIANO ALEX ZAGATODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 883.858/SPImpetrantedecisão monocrática de 14/02/2024Não conhecidoAdvogado: LUCIANO ALEX ZAGATODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 869.046/SPImpetrantedecisão monocrática de 17/11/2023ConcedidoAdvogado: LUCIANO ALEX ZAGATODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 718.901Impetrantedecisão monocrática de 05/04/2022Não conhecidoAdvogado: LUCIANO ALEX ZAGATODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 671.958Impetrantedecisão monocrática de 05/10/2021Não conhecidoAdvogado: LUCIANO ALEX ZAGATODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 692.448/SPImpetrantedecisão monocrática de 10/09/2021ConcedidoAdvogado: LUCIANO ALEX ZAGATODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUCIANO ALEX ZAGATOOAB/SP 366.940
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200611
- art. 33 CP3
- art. 105 CF2
- art. 126 Lei 7210/19842
- art. 28 Lei 11343/20062
- art. 33 Lei 11343/20062
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- Art. 5º da Constituição Federal915.545
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)582.044
Acompanhe os processos de Luciano Alex Zagato
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.