Luciano Alves Pardim

Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.

9 decisões do STJ, de 21/12/2023 a 19/08/2026.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 21/12/2023 a 19/08/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, ES): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ HC 1.121.578/ESPacientedecisão monocrática de 19/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 1.019.549/ESCorréudecisão monocrática de 20/10/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no HC 914.242/ESAgravanteacórdão de 15/08/2024Não conhecidoAdvogados: JORGE EDUARDO DE LIMA SIQUEIRA, PATRICK DE OLIVEIRA MALVERDI, LUIZA DRUMOND SANTOS CERQUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 914.242/ESPacientedecisão monocrática de 20/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no HC 860.683/ESAgravanteacórdão de 02/05/2024NegadoAdvogados: JORGE EDUARDO DE LIMA SIQUEIRA, PATRICK DE OLIVEIRA MALVERDI, LUIZA DRUMOND SANTOS CERQUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no HC 879.410/ESAgravanteSexta Turmaacórdão de 14/03/2024NegadoAdvogados: JORGE EDUARDO DE LIMA SIQUEIRA, PATRICK DE OLIVEIRA MALVERDI, LUIZA DRUMOND SANTOS CERQUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EDcl no HC 860.683/ESEmbargantedecisão monocrática de 12/03/2024NegadoAdvogados: JORGE EDUARDO DE LIMA SIQUEIRA, PATRICK DE OLIVEIRA MALVERDI, LUIZA DRUMOND SANTOS CERQUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 860.683/ESPacientedecisão monocrática de 27/02/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 879.410/ESPacientedecisão monocrática de 21/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.