Luciano Cassilha
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUCIANO CASSILHA
Em números
8 decisões do STJ, de 19/10/2021 a 07/03/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/10/2021 a 07/03/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PR): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 6 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.370.397/PRAgravantedecisão monocrática de 07/03/2024NegadoAdvogados: ELIAS MATTAR ASSAD, THAISE MATTAR ASSAD, DANIELLE VIEIRA MANZINIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 785.629/PRCorréudecisão monocrática de 23/11/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 782.802Corréudecisão monocrática de 10/11/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 166.535Corréudecisão monocrática de 24/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 714.076Corréudecisão monocrática de 22/12/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 157.249Corréudecisão monocrática de 10/12/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 157.096Recorrentedecisão monocrática de 23/11/2021NegadoAdvogados: ELIAS MATTAR ASSAD, THAISE MATTAR ASSAD, DANIELLE VIEIRA MANZINIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 155.276Corréudecisão monocrática de 19/10/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ELIAS MATTAR ASSADOAB/PR 9.857
- THAISE MATTAR ASSADOAB/PR 80.834
- DANIELLE VIEIRA MANZINIOAB/PR 83.482
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20068
- art. 1 Lei 19613/19982
- art. 105 CF2
- art. 2 Lei 12850/20132
- art. 102 CF1
- art. 121 CP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 102 da Constituição Federal526.143
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