Luciano da Silva
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUCIANO DA SILVA
Em números
11 decisões do STJ, de 09/02/2023 a 29/01/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 09/02/2023 a 29/01/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.244.902/SCRecorrentedecisão monocrática de 29/01/2026NegadoAdvogados: NATALIA VERAN CAMPOS, OSVALDO JOSE DUNCKEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.244.902/SCRecorrentedecisão monocrática de 27/01/2026Não conhecidoAdvogados: NATALIA VERAN CAMPOS, OSVALDO JOSE DUNCKEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.244.902/SCRecorrentedecisão monocrática de 27/01/2026NegadoAdvogados: NATALIA VERAN CAMPOS, OSVALDO JOSE DUNCKEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.874.435/SCAgravadoQuarta Turmaacórdão de 25/09/2025NegadoAdvogados: MARCUS ALEXANDRE DA SILVA, NORIVAL RAULINO DA SILVA JÚNIOR, RAFAEL BELLO ZIMATHDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.874.435/SCAgravadodecisão monocrática de 10/04/2025Não conhecidoAdvogados: MARCUS ALEXANDRE DA SILVA, NORIVAL RAULINO DA SILVA JÚNIOR, RAFAEL BELLO ZIMATHDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.672.578/SCAgravantedecisão monocrática de 23/07/2024Não conhecidoAdvogados: VANESSA CRISTINA PASQUALINI, KARLA DAYRANE XAVIER DA ROSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 833.398/SCAgravanteacórdão de 15/12/2023NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 833.398/SCPacientedecisão monocrática de 06/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 2.018.455/SCAgravanteQuinta Turmaacórdão de 16/08/2023Não conhecidoAdvogado: OSVALDO JOSE DUNCKEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.018.455Recorrentedecisão monocrática de 23/05/2023NegadoAdvogado: OSVALDO JOSE DUNCKEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PUIL 3.397Requerentedecisão monocrática de 09/02/2023Não conhecidoAdvogados: CLEISSON CARDOSO SILVEIRA, MAURO CESAR DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- NATALIA VERAN CAMPOSOAB/SC 30.708
- OSVALDO JOSE DUNCKEOAB/SC 34.143
- MARCUS ALEXANDRE DA SILVAOAB/SC 11.603
- NORIVAL RAULINO DA SILVA JÚNIOROAB/SC 17.445
- RAFAEL BELLO ZIMATHOAB/SC 18.311
- VANESSA CRISTINA PASQUALINIOAB/SC 13.695
- KARLA DAYRANE XAVIER DA ROSAOAB/SC 26.860
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
- CLEISSON CARDOSO SILVEIRAOAB/SC 34.147
- MAURO CESAR DA COSTAOAB/SC 34.984
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.252.518
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil881.909
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
Acompanhe os processos de Luciano da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.