Luciano da Silva Nunes
Pessoa que aparece como parte em 13 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUCIANO DA SILVA NUNES
Em números
13 decisões do STJ, de 12/04/2023 a 30/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 12/04/2023 a 30/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PI): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 11 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl nos EAREsp 3.163.769Embargantedecisão monocrática de 30/09/2026NegadoAdvogados: JAYLLES JOSE RIBEIRO FENELON, OSEILSON MATOS MORENO JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 3.163.769/PIEmbargantedecisão monocrática de 13/08/2026Não conhecidoAdvogados: JAYLLES JOSE RIBEIRO FENELON, OSEILSON MATOS MORENO JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 3.163.769/PIAgravanteQuinta Turmaacórdão de 29/06/2026NegadoAdvogados: JAYLLES JOSE RIBEIRO FENELON, OSEILSON MATOS MORENO JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.163.769/PIAgravantedecisão monocrática de 14/05/2026Não conhecidoAdvogados: JAYLLES JOSE RIBEIRO FENELON, OSEILSON MATOS MORENO JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.163.769/PIAgravantedecisão monocrática de 14/05/2026Não conhecidoAdvogados: JAYLLES JOSE RIBEIRO FENELON, OSEILSON MATOS MORENO JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.008.505/PICorréudecisão monocrática de 27/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.341.325/PIAgravadodecisão monocrática de 19/12/2024Não conhecidoAdvogado: GUSTAVO BRITO UCHÔADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 944.320/PIAgravanteQuinta Turmaacórdão de 05/11/2024NegadoAdvogados: JAYLLES JOSE RIBEIRO FENELON, OSEILSON MATOS MORENO JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 944.320/PIPacientedecisão monocrática de 13/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 879.479/PIPacientedecisão monocrática de 20/05/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 898.262/PIPacientedecisão monocrática de 21/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no RHC 182.845/PIRecorrentedecisão monocrática de 30/11/2023Advogados: JAYLLES JOSE RIBEIRO FENELON, OSEILSON MATOS MORENO JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 814.159Pacientedecisão monocrática de 12/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JAYLLES JOSE RIBEIRO FENELONOAB/PI 11.157
- OSEILSON MATOS MORENO JUNIOROAB/PI 22.130
- GUSTAVO BRITO UCHÔAOAB/PI 6.150
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.890
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
Acompanhe os processos de Luciano da Silva Nunes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.