Luciano de Lima
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUCIANO DE LIMA
Em números
7 decisões do STJ e do STF, de 21/02/2022 a 23/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 21/02/2022 a 23/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 226.545/SPRecorrentedecisão monocrática de 23/06/2026ConcedidoAdvogados: ROBERTO PODVAL, MARCELO GASPAR GOMES RAFFAINI, MARIANA CALVELO GRAÇADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.025.614/SPAgravantedecisão monocrática de 26/11/2025NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 220.148/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 04/11/2025NegadoAdvogados: ROBERTO PODVAL, MARCELO GASPAR GOMES RAFFAINI, MARINA BOTELHO ANDRADE MIGUELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 220.148/SPRecorrentedecisão monocrática de 28/08/2025NegadoAdvogados: ROBERTO PODVAL, MARCELO GASPAR GOMES RAFFAINI, MARINA BOTELHO ANDRADE MIGUELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 883.875/SPPacienteQuinta Turmaacórdão de 25/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Rcl 53.076 AgR/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 30/05/2022NegadoAdvogado: RODRIGO PINTO CHIZOLINIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 714.091/SPPacientedecisão monocrática de 21/02/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ROBERTO PODVALOAB/SP 101.458
- MARCELO GASPAR GOMES RAFFAINIOAB/SP 222.933
- MARIANA CALVELO GRAÇAOAB/SP 367.990
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- MARINA BOTELHO ANDRADE MIGUELOAB/SP 470.505
- RODRIGO PINTO CHIZOLINI
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 12 Lei 10826/20033
- art. 158 CP2
- art. 1 Lei 9296/19961
- art. 102 CF1
- art. 103-A CF1
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.684
Acompanhe os processos de Luciano de Lima
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.