Luciano Jose da Silva
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- LUCIANO JOSE DA SILVA
Em números
1 decisão do STJ, em 18/03/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 18/03/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.109.444/PECorréudecisão monocrática de 02/07/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 234.918/PECorréudecisão monocrática de 25/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.854.537/PEEmbargadoacórdão de 10/03/2026NegadoAdvogado: ISNAR CATÃO CORREIA RAMOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 228.080/PECorréudecisão monocrática de 06/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.058.474/PEPacientedecisão monocrática de 04/02/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 224.651/PECorréudecisão monocrática de 08/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 220.705/PECorréudecisão monocrática de 02/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.896.682/PEAgravantedecisão monocrática de 02/07/2025Não conhecidoAdvogado: SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.854.537/PEAgravadodecisão monocrática de 01/07/2025Não conhecidoAdvogado: ISNAR CATÃO CORREIA RAMOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 989.693/PECorréudecisão monocrática de 26/05/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 983.111/PECorréudecisão monocrática de 12/05/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 990.536/PECorréudecisão monocrática de 07/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 212.113/PECorréudecisão monocrática de 18/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 961.138/PECorréudecisão monocrática de 05/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 974.609/PECorréudecisão monocrática de 05/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 974.594/PECorréudecisão monocrática de 20/01/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.386.059/PEAgravanteacórdão de 22/09/2023Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ISNAR CATÃO CORREIA RAMOSOAB/PE 25.974
- SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUEOAB/PE 20.111
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200617
- art. 1 Lei 9613/19987
- art. 2 Lei 12850/20135
- art. 105 CF2
- art. 319 CPP2
- art. 1 Lei 169/20111
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.328.853
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.250.563
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil879.772
Acompanhe os processos de Luciano Jose da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.