Luciano Lopes de Almeida
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUCIANO LOPES DE ALMEIDA
Em números
11 decisões do STJ, de 01/10/2021 a 24/02/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/10/2021 a 24/02/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 924.420/CEAgravadoacórdão de 24/02/2025NegadoAdvogados: EMANUELA MARIA LEITE BEZERRA CAMPELO, IGOR PINHEIRO COUTINHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 924.420/CEPacientedecisão monocrática de 22/10/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 2.077.325/CEAgravanteCorte Especialacórdão de 12/04/2024Não conhecidoAdvogados: IGOR PINHEIRO COUTINHO, EMANUELA MARIA LEITE BEZERRA CAMPELO, MARCOS LIMA MARQUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.077.325/CEEmbarganteacórdão de 16/11/2023Não conhecidoAdvogados: EMANUELA MARIA LEITE BEZERRA CAMPELO, MARCOS LIMA MARQUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 2.077.325/CEAgravanteacórdão de 03/10/2023NegadoAdvogados: EMANUELA MARIA LEITE BEZERRA CAMPELO, MARCOS LIMA MARQUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.077.325/CERecorrentedecisão monocrática de 04/09/2023NegadoAdvogados: EMANUELA MARIA LEITE BEZERRA CAMPELO, MARCOS LIMA MARQUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 769.676Agravanteacórdão de 28/04/2023NegadoAdvogados: EMANUELA MARIA LEITE BEZERRA CAMPELO, IGOR PINHEIRO COUTINHO, MARCOS LIMA MARQUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 771.221Pacientedecisão monocrática de 07/02/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 769.676/CEPacientedecisão monocrática de 02/12/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 142.243Corréudecisão monocrática de 02/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 139.546Recorrentedecisão monocrática de 01/10/2021Não conhecidoAdvogado: MARCOS LIMA MARQUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- EMANUELA MARIA LEITE BEZERRA CAMPELOOAB/CE 15.499
- IGOR PINHEIRO COUTINHOOAB/CE 25.242
- MARCOS LIMA MARQUESOAB/CE 33.846
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200611
- art. 33 Lei 11343/20063
- art. 105 CF2
- art. 312 CPP2
- art. 35 Lei 11343/20062
- art. 102 CF1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.173
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil537.338
Acompanhe os processos de Luciano Lopes de Almeida
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.