Luciano Machado
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUCIANO MACHADO
Em números
10 decisões do STJ, de 30/08/2021 a 03/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 30/08/2021 a 03/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 10 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.076.302/SPPacientedecisão monocrática de 03/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 951.174/SPPacientedecisão monocrática de 09/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 926.960/SPPacientedecisão monocrática de 05/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 849.479/SPAgravanteacórdão de 19/04/2024NegadoAdvogados: EDNA MARA DA SILVA ABOU DEHN, AMANDA ABOU DEHNDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 849.479/SPPacientedecisão monocrática de 15/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 849.194/SPPacientedecisão monocrática de 04/12/2023ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 849.194/SPPacientedecisão monocrática de 17/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.321.679/SPAgravanteacórdão de 12/06/2023Não conhecidoAdvogados: EDNA MARA DA SILVA ABOU DEHN, AMANDA ABOU DEHNDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 761.508Pacientedecisão monocrática de 18/10/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 146.809/SPRecorrentedecisão monocrática de 30/08/2021Advogado: PEDRO DIVINO DO NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- EDNA MARA DA SILVA ABOU DEHNOAB/SP 371.074
- AMANDA ABOU DEHNOAB/SP 423.741
- PEDRO DIVINO DO NASCIMENTOOAB/MG 174.626
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200610
- art. 121 CP3
- art. 33 Lei 11343/20063
- art. 14 CP2
- art. 28 Lei 11343/20062
- art. 105 CF1
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.073
Acompanhe os processos de Luciano Machado
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.