Luciano Soares Malta
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUCIANO SOARES MALTA
Em números
9 decisões do STJ, de 01/12/2022 a 09/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/12/2022 a 09/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no AREsp 3.054.575/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 09/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 182.857/SPRecorrentedecisão monocrática de 26/03/2025ConcedidoAdvogado: RICARDO HENRIQUE MARTINS DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 179.378/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 04/09/2024NegadoAdvogado: RICARDO HENRIQUE MARTINS DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no RHC 179.378/SPEmbargadodecisão monocrática de 08/08/2024ConcedidoAdvogado: RICARDO HENRIQUE MARTINS DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 179.378/SPRecorrentedecisão monocrática de 30/05/2023NegadoAdvogado: RICARDO HENRIQUE MARTINS DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 179.951/SPRecorrentedecisão monocrática de 28/04/2023ConcedidoAdvogado: RICARDO HENRIQUE MARTINS DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 800.933/SPPacientedecisão monocrática de 10/02/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 792.054/SPPacientedecisão monocrática de 16/12/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 788.221/SPCorréudecisão monocrática de 01/12/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RICARDO HENRIQUE MARTINS DA SILVAOAB/SP 317.585
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20069
- art. 155 CP4
- art. 1 Lei 522/19691
- art. 1 Lei 552/19691
- art. 112 Lei 7210/19841
- art. 180 CP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
Acompanhe os processos de Luciano Soares Malta
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.