Luciano Torrente Narciso
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUCIANO TORRENTE NARCISO
Em números
2 decisões do STJ e de outros tribunais, de 31/07/2023 a 20/03/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 31/07/2023 a 20/03/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.529.183/MSAgravadodecisão monocrática de 20/03/2024Não conhecidoAdvogados: LEANDRO PACHECO DE MIRANDA, LUKENYA BEZERRA VIEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroAgravado3ª Câmara Cívelacórdão de 27/07/2023NegadoAdvogados: Leandro Pacheco de Miranda, Nathalia da Cruz Tavares, Lukenya Bezerra VieiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1410610-32.2023.8.12.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LEANDRO PACHECO DE MIRANDAOAB/MS 21.351
- LUKENYA BEZERRA VIEIRAOAB/MS 22.755B
- Nathalia da Cruz TavaresOAB/MS 19.968
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.228.663
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.729
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.419.910
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil951.675
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
Acompanhe os processos de Luciano Torrente Narciso
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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