Luciene Borges dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUCIENE BORGES DOS SANTOS
Em números
6 decisões do STJ e do STF, de 24/08/2021 a 06/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/08/2021 a 06/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.118.457/SPCorréudecisão monocrática de 06/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.569.894 AgR/SPAgravanteTribunal Plenoacórdão de 11/11/2025NegadoAdvogados: BARBARA NASCIMENTO MARTINS, FLAVIA HELLMEISTER CLITO FORNACIARI DOREADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.667.782/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 19/08/2025NegadoAdvogados: FLÁVIA HELLMEISTER CLITO FORNACIARI DÓREA, BÁRBARA NASCIMENTO MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.667.782/SPAgravantedecisão monocrática de 12/03/2025NegadoAdvogados: FLÁVIA HELLMEISTER CLITO FORNACIARI DÓREA, BÁRBARA NASCIMENTO MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.868.272/SPCorréudecisão monocrática de 06/03/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 677.533/SPCorréudecisão monocrática de 24/08/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- BARBARA NASCIMENTO MARTINS
- FLAVIA HELLMEISTER CLITO FORNACIARI DOREA
- FLÁVIA HELLMEISTER CLITO FORNACIARI DÓREAOAB/SP 196.786
- BÁRBARA NASCIMENTO MARTINSOAB/SP 272.402
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil923.870
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
Acompanhe os processos de Luciene Borges dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.