Lucio Nunez Ayala
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUCIO NUNEZ AYALA
Em números
4 decisões do STJ, de 10/10/2022 a 07/10/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 10/10/2022 a 07/10/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PR): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 761.608/PRAgravantedecisão monocrática de 07/10/2024Advogados: JOÃO FELIPE CASCO MIRANDA, TARLI KAISERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 171.884Agravantedecisão monocrática de 24/10/2022NegadoAdvogados: JOÃO FELIPE CASCO MIRANDA, TARLI KAISERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 761.608/PRPacientedecisão monocrática de 20/10/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 171.884Recorrentedecisão monocrática de 10/10/2022NegadoAdvogados: JOÃO FELIPE CASCO MIRANDA, TARLI KAISERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOÃO FELIPE CASCO MIRANDAOAB/PR 96.163
- TARLI KAISEROAB/PR 103.014
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 312 do Código de Processo Penal431.809
- Art. 319 do Código de Processo Penal264.196
Acompanhe os processos de Lucio Nunez Ayala
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.