Luelson Leandro Curvo
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUELSON LEANDRO CURVO
Em números
6 decisões do STJ, de 23/06/2022 a 10/05/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 23/06/2022 a 10/05/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MT): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 839.116/MTCorréudecisão monocrática de 10/05/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 185.676/MTRecorrentedecisão monocrática de 06/03/2024Advogados: ANDRESSA RAMOS DE SENE, LAURO GONCALO DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 778.881Corréudecisão monocrática de 26/10/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 776.598Corréudecisão monocrática de 17/10/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 171.535Corréudecisão monocrática de 03/10/2022Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 164.769Recorrentedecisão monocrática de 23/06/2022NegadoAdvogados: LAURO GONÇALO DA COSTA, ANDRESSA RAMOS DE SENE, HENISA DARLA ALMEIDA MENDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANDRESSA RAMOS DE SENEOAB/MT 26.267
- LAURO GONCALO DA COSTAOAB/MT 153.040
- LAURO GONÇALO DA COSTAOAB/MT 15.304
- ANDRESSA RAMOS DE SENEOAB/MT 26.267O
- HENISA DARLA ALMEIDA MENDESOAB/MT 25.537O
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 1 Lei 12850/20132
- art. 1 Lei 9613/19982
- art. 386 CPP1
- art. 580 CPP1
- art. 621 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- RHC na 5ª Turma do STJ127.022
- Art. 386 do Código de Processo Penal125.962
Acompanhe os processos de Luelson Leandro Curvo
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.