Luis Alves da Costa

Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.

7 decisões de outros tribunais, de 01/11/2023 a 02/10/2025.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 01/11/2023 a 02/10/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJMA Sem númeroEmbargadoQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 02/10/2025Advogado: MARIA DEUSIANE CAVALCANTE FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804658-73.2023.8.10.0034
TJMA Sem númeroEmbargadaPrimeira Câmara de Direito Privadoacórdão de 25/11/2024NegadoAdvogado: Maria Deusiane Cavalcante FernandesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803759-75.2023.8.10.0034
TJMA Sem númeroApelanteSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 12/09/2018NegadoAdvogado: MARIA DEUSIANE CAVALCANTE FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804101-86.2023.8.10.0034
TJMA Sem númeroAgravadoTerceira Câmara de Direito Privadoacórdão de 21/12/2023Não conhecidoAdvogado: MARIA DEUSIANE CAVALCANTE FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803917-33.2023.8.10.0034
TJMA Sem númeroApelanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 07/12/2023Advogado: MARIA DEUSIANE CAVALCANTE FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0805812-29.2023.8.10.0034
TJMA Sem númeroApelanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 17/11/2023NegadoAdvogado: Maria Deusiane Cavalcante FernandesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803760-60.2023.8.10.0034
TJMA Sem númeroApeladoPrimeira Câmara de Direito Privadoacórdão de 01/11/2023NegadoAdvogado: MARIA DEUSIANE CAVALCANTE FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803759-75.2023.8.10.0034

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.