Luis Antonio Nogueira
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUIS ANTONIO NOGUEIRA
Em números
2 decisões do STJ, em 09/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 09/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.042.201/MSAgravantedecisão monocrática de 09/04/2026Não conhecidoAdvogado: MARIA CLARA CALENTE DE MATOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.042.201/MSAgravantedecisão monocrática de 09/04/2026Não conhecidoAdvogado: MARIA CLARA CALENTE DE MATOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroApelante1ª Câmara Cívelacórdão de 27/08/2024ParcialAdvogados: Rauni da Silva Pires, Maria Clara Calente de MatosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801149-86.2018.8.12.0024
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARIA CLARA CALENTE DE MATOSOAB/MS 24.669
- Rauni da Silva PiresOAB/MS 20.497
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 1-F Lei 9494/19971
- art. 102 CF1
- art. 1022 CPC1
- art. 196 Lei 1102/19901
- art. 37 CF1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil923.870
- Art. 102 da Constituição Federal530.956
- AREsp na 3ª Turma do STJ491.082
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.210
Acompanhe os processos de Luis Antonio Nogueira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.