Luis Augusto Costa de Melo
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUIS AUGUSTO COSTA DE MELO
Em números
8 decisões do STJ, de 07/02/2023 a 25/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 07/02/2023 a 25/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no AREsp 2.508.202/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 25/08/2026Não conhecidoAdvogado: KELVER UESLEI PEREIRA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.508.202/SPAgravantedecisão monocrática de 12/06/2025Não conhecidoAdvogado: KELVER UESLEI PEREIRA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 837.629/SPAgravanteacórdão de 20/12/2023Não conhecidoAdvogado: KELVER UESLEI PEREIRA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 816.751/SPPacientedecisão monocrática de 16/11/2023ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 837.629/SPPacientedecisão monocrática de 13/07/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 802.663/SPCorréudecisão monocrática de 15/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 803.862/SPCorréudecisão monocrática de 27/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 800.061/SPCorréudecisão monocrática de 07/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- KELVER UESLEI PEREIRA DA SILVAOAB/SP 405.439
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20068
- art. 28 Lei 11343/20064
- art. 33 Lei 11343/20063
- art. 1021 CPC1
- art. 1042 CPC1
- art. 157 CP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.982
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
Acompanhe os processos de Luis Augusto Costa de Melo
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.