Luis Augusto Juvenazzo
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUIS AUGUSTO JUVENAZZO
Em números
6 decisões do STJ e do STF, de 21/05/2013 a 24/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 21/05/2013 a 24/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ PET no RHC 218.215/SPRequerentedecisão monocrática de 24/02/2026Advogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 218.215/SPRecorrentedecisão monocrática de 26/11/2025NegadoAdvogado: CESAR AUGUSTO GIMENEZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ DESIS no HC 961.231/SPRequerentedecisão monocrática de 18/02/2025NegadoAdvogado: CESAR AUGUSTO GIMENEZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 961.231/SPPacientedecisão monocrática de 29/11/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.181.077 AgR/SPAgravanteTribunal Plenoacórdão de 05/04/2019NegadoAdvogado: LUIS AUGUSTO JUVENAZZODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 731.616 AgR/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 23/04/2013NegadoAdvogado: LUIS AUGUSTO JUVENAZZODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- CESAR AUGUSTO GIMENEZOAB/SP 384.950
- LUIS AUGUSTO JUVENAZZO
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.336.058
- Art. 544 do Código de Processo Civil1.220.718
- Art. 557 do Código de Processo Civil1.145.105
- Art. 5º da Constituição Federal923.171
Acompanhe os processos de Luis Augusto Juvenazzo
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.