Luis Carlos de Castro Gandra
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUIS CARLOS DE CASTRO GANDRA
Em números
4 decisões do STJ e do STF, de 28/03/2017 a 19/05/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/03/2017 a 19/05/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 733.727/RJAgravantedecisão monocrática de 19/05/2022ConcedidoAdvogado: SÉRGIO DE ARAÚJO OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 733.727Pacientedecisão monocrática de 29/04/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RHC 178.259 AgR/RJAgravantePrimeira Turmaacórdão de 20/03/2020NegadoAdvogado: MARIA ESTELA DA COSTA FARIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 963.957 AgR-segundo-ED/RJInteressadoSegunda Turmaacórdão de 14/03/2017Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- SÉRGIO DE ARAÚJO OLIVEIRAOAB/RJ 61.827
- MARIA ESTELA DA COSTA FARIA
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 122 Lei 7210/19842
- art. 123 Lei 7210/19842
- art. 158 CP2
- art. 1 CF1
- art. 102 CF1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 102 da Constituição Federal534.214
- Art. 33 do Código Penal261.557
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Luis Carlos de Castro Gandra
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.