Luis Carlos de Oliveira

Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.

6 decisões do STJ e do STF, de 12/07/2021 a 23/12/2024.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 12/07/2021 a 23/12/2024, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PR): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AREsp 2.342.442/PRInteressadodecisão monocrática de 23/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.498.739/PRAgravadodecisão monocrática de 06/02/2024Não conhecidoAdvogados: FOED SALIBA SMAKA JUNIOR, ROGELSON LUIZ VIEIRA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.412.158/PRCorréudecisão monocrática de 16/08/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.151.172Agravadodecisão monocrática de 08/08/2022Não conhecidoAdvogado: DALVA SIMÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF ARE 1.287.442 ED-AgR-ED/PREmbargadoPrimeira Turmaacórdão de 11/11/2021NegadoAdvogado: JOAO EUGENIO FERNANDES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF ARE 1.287.442 ED/PREmbargadoPrimeira Turmaacórdão de 24/05/2021NegadoAdvogado: JOAO EUGENIO FERNANDES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.