Luis Carlos dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUIS CARLOS DOS SANTOS
Em números
4 decisões do STJ, de 14/03/2025 a 23/09/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/03/2025 a 23/09/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.036.137/SECorréudecisão monocrática de 23/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.024.425/SECorréudecisão monocrática de 14/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.000.764/SECorréudecisão monocrática de 08/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.852.913/SEAgravantedecisão monocrática de 14/03/2025Não conhecidoAdvogado: ALESSANDRO SANTANA CALAZANS DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ALESSANDRO SANTANA CALAZANS DE SOUZAOAB/SE 5.704
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
- Art. 5º da Constituição Federal947.924
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Luis Carlos dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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