Luis Claudio de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUIS CLAUDIO DE OLIVEIRA
Em números
5 decisões do STJ, de 23/05/2022 a 27/06/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 23/05/2022 a 27/06/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 2.535.613/SPAgravanteacórdão de 27/06/2024Não conhecidoAdvogado: SAMIRA LUZ SEVERINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 786.498/SPPacientedecisão monocrática de 26/04/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.535.613/SPAgravantedecisão monocrática de 28/02/2024Não conhecidoAdvogado: SAMIRA LUZ SEVERINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 818.821/SPPacientedecisão monocrática de 02/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.000.507Recorridodecisão monocrática de 23/05/2022ConcedidoAdvogado: ALESSANDRA MARIA CAVALCANTE RUBIO TEIXEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- SAMIRA LUZ SEVERINOOAB/SP 288.578
- ALESSANDRA MARIA CAVALCANTE RUBIO TEIXEIRAOAB/SP 198.909
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 1 Lei 7210/19841
- art. 1-F Lei 9494/19971
- art. 1021 CPC1
- art. 1030 CPC1
- art. 1042 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)601.343
Acompanhe os processos de Luis Claudio de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.