Luís de Sousa Silva

Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.

6 decisões de outros tribunais, de 17/05/2024 a 08/01/2025.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 17/05/2024 a 08/01/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJMA Sem númeroAgravanteSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 04/03/2024NegadoAdvogado: VANIELLE SANTOS SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801357-02.2023.8.10.0105
TJMA Sem númeroApelanteSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 11/10/2024NegadoAdvogado: ANTÔNIO CAPISTRANO DE OLIVEIRA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801567-53.2023.8.10.0105
TJMA Sem númeroAgravanteQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 17/09/2024NegadoAdvogado: ANTONIO CAPISTRANO DE OLIVEIRA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801566-68.2023.8.10.0105
TJMA Sem númeroApelanteSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 05/07/2024NegadoAdvogado: ANTONIO CAPISTRANO DE OLIVEIRA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801357-02.2023.8.10.0105
TJMA Sem númeroApelanteQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 20/05/2024ParcialAdvogados: ANTONIO CAPISTRANO DE OLIVEIRA NETO, VANIELLE SANTOS SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801492-14.2023.8.10.0105
TJMA Sem númeroApelanteQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 17/05/2024NegadoAdvogado: Antônio Capistrano de Oliveira NetoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801356-17.2023.8.10.0105

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.