Luis dos Santos Guida
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUIS DOS SANTOS GUIDA
Em números
4 decisões do STJ, de 15/08/2024 a 17/02/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 15/08/2024 a 17/02/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, TO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 211.194/TORecorrentedecisão monocrática de 17/02/2025NegadoAdvogado: DANILO BERNARDO COELHO RAIMUNDO GARCIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 936.711/TOAgravanteQuinta Turmaacórdão de 06/11/2024Não conhecidoAdvogados: DANILO BERNARDO COELHO RAIMUNDO GARCIA, LUIZ DOS SANTOS GUIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 928.086/TOPacientedecisão monocrática de 07/10/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 936.711/TOPacientedecisão monocrática de 15/08/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DANILO BERNARDO COELHO RAIMUNDO GARCIAOAB/TO 8.170
- LUIZ DOS SANTOS GUIDA
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 1.003 do Código de Processo Civil166.326
- Art. 121 do Código Penal159.343
Acompanhe os processos de Luis dos Santos Guida
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.