Luis Eduardo de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- LUIS EDUARDO DE OLIVEIRA
Em números
1 decisão do STJ, em 07/11/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 07/11/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.022.083/SPRecorrentedecisão monocrática de 07/08/2026Não conhecidoAdvogados: WILSON RANGEL JUNIOR, EDUARDO JANEIRO ANTUNES, ALEX KOROSUEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.046.674/SPCorréudecisão monocrática de 28/11/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 2.663.945/SPCorréudecisão monocrática de 22/08/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.022.083/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 14/08/2025Não conhecidoAdvogados: WILSON RANGEL JUNIOR, EDUARDO JANEIRO ANTUNES, ALEX KOROSUEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 2.022.083/SPAgravanteacórdão de 14/08/2025Não conhecidoAdvogados: WILSON RANGEL JUNIOR, EDUARDO JANEIRO ANTUNES, ALEX KOROSUEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.022.083/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 14/08/2025NegadoAdvogados: WILSON RANGEL JUNIOR, EDUARDO JANEIRO ANTUNES, ALEX KOROSUEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.646.640/SPInteressadoQuinta Turmaacórdão de 26/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 988.012/SPCorréudecisão monocrática de 20/03/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.646.640/SPInteressadoacórdão de 18/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 2.655.917/SPCorréudecisão monocrática de 07/11/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 920.373/SPCorréudecisão monocrática de 24/07/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 903.273/SPCorréudecisão monocrática de 12/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- WILSON RANGEL JUNIOROAB/SP 202.201
- EDUARDO JANEIRO ANTUNESOAB/SP 259.984
- ALEX KOROSUEOAB/SP 258.928
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.235.665
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
Acompanhe os processos de Luis Eduardo de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.