Luís Eduardo Nunes Sousa
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
Em números
2 decisões de outros tribunais, de 09/04/2024 a 17/02/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 09/04/2024 a 17/02/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroRecorrente3ª Câmara Criminalacórdão de 17/02/2025NegadoAdvogados: DAMARA MAGNA DA SILVA NUNES, SANDRO QUEIROZ DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0003239-43.2017.8.10.0040
- TJMA Sem númeroAgravado1ª Câmara Criminalacórdão de 19/03/2024PrejudicadoAdvogado: Geane Andrade Da SilvaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804806-89.2023.8.10.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DAMARA MAGNA DA SILVA NUNESOAB/MA 27.407
- SANDRO QUEIROZ DA SILVAOAB/MA 9.556
- Geane Andrade Da SilvaOAB/MA 18.285
Leis e temas das decisões
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- Art. 121 do Código Penal163.718
Acompanhe os processos de Luís Eduardo Nunes Sousa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.