Luis Felipe Roux Lima
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUIS FELIPE ROUX LIMA
Em números
7 decisões do STJ e do STF, de 04/11/2021 a 27/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/11/2021 a 27/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF AR 3.144 AgR-ED/RJEmbarganteTribunal Plenoacórdão de 19/08/2026NegadoAdvogado: ANDRE FERREIRA PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AR 3.144 AgR/RJAgravanteTribunal Plenoacórdão de 16/06/2026NegadoAdvogado: ANDRE FERREIRA PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.330.130 ED-ED/RJEmbarganteSegunda Turmaacórdão de 16/12/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.132.431Agravantedecisão monocrática de 17/03/2023Advogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF MS 38.190 AgR/RJAgravanteSegunda Turmaacórdão de 08/02/2022NegadoAdvogado: ANDRE FERREIRA PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.330.130/RJRecorrenteSegunda Turmaacórdão de 27/09/2021NegadoAdvogado: ANDRE FERREIRA PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.849.129Agravantedecisão monocrática de 04/11/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANDRE FERREIRA PEREIRA
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Leis e temas das decisões
- art. 5 CF3
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 1 Lei 201/19672
- art. 1022 CPC2
- art. 966 CPC2
- art. 1 Lei 8429/19921
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.303.505
- Art. 5º da Constituição Federal938.055
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil923.870
Acompanhe os processos de Luis Felipe Roux Lima
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.