Luis Fernando Pereira
Pessoa que aparece como parte em 18 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUIS FERNANDO PEREIRA
Em números
18 decisões do STJ, de 23/02/2022 a 22/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 23/02/2022 a 22/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 11 no polo ativo
- 4 no polo passivo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.201.293/SPRecorrentedecisão monocrática de 22/12/2025ConcedidoAdvogado: RODRIGO PEREIRA GONÇALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.037.048/SPCorréudecisão monocrática de 03/11/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.006.008/SPCorréudecisão monocrática de 02/07/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 995.791/SPAgravanteacórdão de 23/06/2025NegadoAdvogados: LUCIANA CRISTINA NOGUEIRA DA SILVA, ISADORA AMÊNDOLADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.012.194/SPCorréudecisão monocrática de 23/06/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 995.791/SPPacientedecisão monocrática de 22/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 986.178/SPPacientedecisão monocrática de 13/03/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.726.981/SPAgravadodecisão monocrática de 24/09/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.508.330/SPEmbargantedecisão monocrática de 05/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.508.330/SPAgravantedecisão monocrática de 08/02/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 884.956/SPPacientedecisão monocrática de 25/01/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 853.642/SPPacientedecisão monocrática de 14/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.404.940/SPAgravadodecisão monocrática de 07/08/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.135.768/SPEmbargadoQuarta Turmaacórdão de 11/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.290.796Agravanteacórdão de 28/04/2023Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO GABRIEL KENJI WASANO MISAKI - DEFENSOR PÚBLICODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.105.289Agravadodecisão monocrática de 18/05/2022Não conhecidoAdvogado: ROBERTA SEVO VILCHEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 724.693AgravanteSexta Turmaacórdão de 08/04/2022NegadoAdvogado: MICHELE PIRES GONÇALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 724.693Pacientedecisão monocrática de 23/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RODRIGO PEREIRA GONÇALVESOAB/SP 253.016
- LUCIANA CRISTINA NOGUEIRA DA SILVAOAB/SP 335.471
- ISADORA AMÊNDOLAOAB/SP 376.081
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO GABRIEL KENJI WASANO MISAKI - DEFENSOR PÚBLICOOAB/SP 305.314
- ROBERTA SEVO VILCHEOAB/SP 235.172
- MICHELE PIRES GONÇALVESOAB/SP 414.606
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200618
- art. 1042 CPC4
- art. 1003 CPC3
- art. 126 Lei 7210/19843
- art. 1022 CPC2
- art. 1030 CPC2
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.