Luis Gabriel Gomes
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUIS GABRIEL GOMES
Em números
9 decisões do STJ e do TJDFT, de 27/11/2023 a 10/07/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 27/11/2023 a 10/07/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.011.399/DFPacientedecisão monocrática de 10/07/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1999113EmbarganteCâmara Criminalacórdão de 14/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1939590Agravante2ª Turma Criminalacórdão de 29/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 945.212/DFPacientedecisão monocrática de 01/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.644.002/DFAgravantedecisão monocrática de 23/08/2024NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1897041Apelante3ª Turma Criminalacórdão de 25/07/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.644.002/DFAgravantedecisão monocrática de 04/06/2024Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1789752Apelante3ª Turma Criminalacórdão de 23/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1786357Apelante2ª Turma Criminalacórdão de 16/11/2023ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 111 Lei 7210/19843
- art. 14 Lei 10826/20033
- art. 116 CP2
- art. 121 CP2
- art. 1030 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.301
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil558.216
Acompanhe os processos de Luis Gabriel Gomes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.