Luis Gustavo Cerqueira
Pessoa que aparece como parte em 13 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUIS GUSTAVO CERQUEIRA
Em números
13 decisões do STJ, de 30/08/2021 a 17/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 30/08/2021 a 17/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 13 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.079.013/SPPacientedecisão monocrática de 17/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.033.281/SPPacientedecisão monocrática de 12/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 909.590/SPAgravanteacórdão de 20/06/2024NegadoAdvogados: LAERTE HENRIQUE VANZELLA PEREIRA, MARCOS VINICIUS ALVES DA SILVA, LUIZ GUSTAVO CERQUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 912.186/SPPacientedecisão monocrática de 11/06/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 909.590/SPPacientedecisão monocrática de 03/05/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 841.356/SPAgravanteacórdão de 06/12/2023NegadoAdvogado: CLÁUDIO ALVARENGA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 858.421/SPEmbargantedecisão monocrática de 16/10/2023ConcedidoAdvogado: CLÁUDIO ALVARENGA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RCD no HC 858.421/SPRequerentedecisão monocrática de 06/10/2023NegadoAdvogado: CLÁUDIO ALVARENGA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 858.421/SPPacientedecisão monocrática de 03/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 841.356/SPPacientedecisão monocrática de 24/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 727.856Pacientedecisão monocrática de 13/05/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 701.312Pacientedecisão monocrática de 15/12/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 685.307/SPAgravanteacórdão de 30/08/2021NegadoAdvogado: CLÁUDIO ALVARENGA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LAERTE HENRIQUE VANZELLA PEREIRAOAB/SP 442.982
- MARCOS VINICIUS ALVES DA SILVAOAB/SP 479.016
- LUIZ GUSTAVO CERQUEIRA
- CLÁUDIO ALVARENGA DA SILVAOAB/SP 286.067
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200612
- art. 312 CPP6
- art. 313 CPP5
- art. 28 Lei 11343/20062
- art. 306 Lei 9503/19972
- art. 33 CP2
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 312 do Código de Processo Penal431.809
- Art. 33 do Código Penal258.376
- Art. 313 do Código de Processo Penal143.973
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