Luis Henrique Cesar Prata

Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.

4 decisões do STJ, de 30/08/2022 a 01/09/2025.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 30/08/2022 a 01/09/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, GO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AgInt no AREsp 2.858.244/GOAgravanteTerceira Turmaacórdão de 01/09/2025NegadoAdvogados: MARCUS VINÍCIUS DE CAMARGO FIGUEIREDO (EM CAUSA, PRÓPRIA), LUIS HENRIQUE CESAR PRATA e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.858.244/GOAgravantedecisão monocrática de 08/05/2025NegadoAdvogados: FRANCISCO ESLEI DE LIMA, GABRIELLA LEONEL DE SOUZA VENÂNCIO LAGO, LUIS HENRIQUE CESAR PRATADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.450.796/GOAgravadodecisão monocrática de 23/10/2023Não conhecidoAdvogados: LUIS HENRIQUE CESAR PRATA, ALINE PERNA SANTOS, GABRIELLA LEONEL DE SOUZA VENÂNCIO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 1.747.567Agravadodecisão monocrática de 30/08/2022ConcedidoAdvogados: MARCUS VINÍCIUS DE CAMARGO FIGUEIREDO, LUIS HENRIQUE CESAR PRATADocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.