Luis Henrique de Freitas Xavier
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUIS HENRIQUE DE FREITAS XAVIER
Em números
6 decisões do STJ, de 19/11/2021 a 21/06/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/11/2021 a 21/06/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 2.580.182/MGEmbarganteacórdão de 21/06/2024NegadoAdvogados: DALCI FERREIRA DOS SANTOS, JOAQUIM ALVES DA ROCHA JUNIOR, ALEXANDRE FERREIRA MEDEIROSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.580.182/MGAgravanteSexta Turmaacórdão de 06/06/2024Não conhecidoAdvogados: DALCI FERREIRA DOS SANTOS, JOAQUIM ALVES DA ROCHA JUNIOR, ALEXANDRE FERREIRA MEDEIROSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.580.182/MGAgravantedecisão monocrática de 02/04/2024Não conhecidoAdvogados: DALCI FERREIRA DOS SANTOS, JOAQUIM ALVES DA ROCHA JUNIOR, ALEXANDRE FERREIRA MEDEIROSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.208.481Corréudecisão monocrática de 26/10/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.003.702AgravanteSexta Turmaacórdão de 03/03/2022NegadoAdvogados: DALCI FERREIRA DOS SANTOS, JOAQUIM ALVES DA ROCHA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.003.702Agravantedecisão monocrática de 19/11/2021Não conhecidoAdvogados: DALCI FERREIRA DOS SANTOS, JOAQUIM ALVES DA ROCHA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DALCI FERREIRA DOS SANTOSOAB/MG 81.007B
- JOAQUIM ALVES DA ROCHA JUNIOROAB/MG 107.625
- ALEXANDRE FERREIRA MEDEIROSOAB/MG 187.668
- DALCI FERREIRA DOS SANTOSOAB/MG 81.007
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 1003 CPC2
- art. 1003 CPP2
- art. 39 Lei 8038/19902
- art. 1030 CPC1
- art. 1042 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil618.005
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil537.338
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
Acompanhe os processos de Luis Henrique de Freitas Xavier
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.