Luis Henrique de Ramos
Pessoa que aparece como parte em 12 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUIS HENRIQUE DE RAMOS
Em números
12 decisões do STJ, de 28/03/2022 a 06/03/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/03/2022 a 06/03/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 9 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 190.726/MGCorréudecisão monocrática de 06/03/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 174.986/MGCorréudecisão monocrática de 20/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 185.459/MGCorréudecisão monocrática de 15/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 186.810/MGCorréudecisão monocrática de 15/09/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 815.603/MGCorréudecisão monocrática de 04/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 183.212/MGCorréudecisão monocrática de 03/07/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 175.875Recorrentedecisão monocrática de 19/05/2023NegadoAdvogado: JOSÉ JONAI GOMES DE LEMOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 815.705/MGPacientedecisão monocrática de 20/04/2023Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 809.822Corréudecisão monocrática de 23/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 166.939Recorrentedecisão monocrática de 25/08/2022NegadoAdvogado: JOSÉ JONAI GOMES DE LEMOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 169.048Corréudecisão monocrática de 15/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 730.560Corréudecisão monocrática de 28/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOSÉ JONAI GOMES DE LEMOSOAB/MG 95.331
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200612
- art. 1 Lei 9613/19982
- art. 312 CPP2
- art. 313 CPP2
- art. 1 Lei 12850/20131
- art. 105 CF1
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 312 do Código de Processo Penal422.286
- Art. 319 do Código de Processo Penal256.608
Acompanhe os processos de Luis Henrique de Ramos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.