Luis Henrique Garcia
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUIS HENRIQUE GARCIA
Em números
3 decisões do STJ, de 23/11/2022 a 21/02/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 23/11/2022 a 21/02/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no HC 977.912/SPEmbargantedecisão monocrática de 21/02/2025ConcedidoAdvogado: ROBERTA ESPERNEGA LOSIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 785.817/SPPacientedecisão monocrática de 23/11/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 785.856/SPCorréudecisão monocrática de 23/11/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ROBERTA ESPERNEGA LOSIOAB/SP 179.024
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 329 CP2
- art. 102 CF1
- art. 112 Lei 7210/19841
- art. 2 Lei 8072/19901
- art. 33 CP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
- HC na 5ª Turma do STJ645.619
- Art. 102 da Constituição Federal526.411
- Art. 33 do Código Penal253.631
Acompanhe os processos de Luis Henrique Garcia
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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