Luís Henrique Nascimento Vale
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- LUÍS HENRIQUE NASCIMENTO VALE
Em números
1 decisão do STJ, em 09/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 09/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.038.119/MGImpetrantedecisão monocrática de 09/04/2026Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.041.855/MGImpetrantedecisão monocrática de 28/01/2026NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Rcl 50.163/MGCorréudecisão monocrática de 28/10/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.017.760/MGPacientedecisão monocrática de 01/09/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 943.535/MGAgravanteSexta Turmaacórdão de 11/03/2025Não conhecidoAdvogado: NATALIA HELENA DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 956.827/MGPacientedecisão monocrática de 12/12/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 963.335/MGCorréudecisão monocrática de 29/11/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 917.813/MGCorréudecisão monocrática de 12/11/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 956.936/MGPacientedecisão monocrática de 05/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 943.535/MGPacientedecisão monocrática de 10/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 897.958/MGCorréudecisão monocrática de 19/03/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.516.285/MGAgravantedecisão monocrática de 14/02/2024Não conhecidoAdvogado: TAMITA RODRIGUES TAVARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 828.946/MGAgravanteacórdão de 01/12/2023NegadoAdvogado: TAMITA RODRIGUES TAVARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.924.060/MGCorréudecisão monocrática de 18/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 847.997/MGPacientedecisão monocrática de 23/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.050.773/MGCorréudecisão monocrática de 20/06/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.050.773/MGCorréudecisão monocrática de 20/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 1.900.272/MGAgravanteQuinta Turmaacórdão de 20/09/2021Não conhecidoAdvogado: FLÁVIO GIBSON DE ALVARENGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
- NATALIA HELENA DE SOUZAOAB/MG 152.176
- TAMITA RODRIGUES TAVARESOAB/MG 186.070
- FLÁVIO GIBSON DE ALVARENGAOAB/MG 126.015
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 5º da Constituição Federal920.413
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
Acompanhe os processos de Luís Henrique Nascimento Vale
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.