Luis Henrique Regis Baldrez

Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.

4 decisões do STJ, de 17/08/2023 a 13/08/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 17/08/2023 a 13/08/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AgRg no AREsp 2.705.307/BAAgravanteQuinta Turmaacórdão de 13/08/2026ConcedidoAdvogados: MARCOS PAULO CESAR FONTES MOURA, PAULO ROBERTO DE AGUIAR VALENTE JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EDcl no AREsp 2.705.307/BAEmbargantedecisão monocrática de 11/10/2024NegadoAdvogados: MARCOS PAULO CESAR FONTES MOURA, PAULO ROBERTO DE AGUIAR VALENTE JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.705.307/BAAgravantedecisão monocrática de 10/09/2024Não conhecidoAdvogados: MARCOS PAULO CESAR FONTES MOURA, PAULO ROBERTO DE AGUIAR VALENTE JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 823.533/BAPacientedecisão monocrática de 17/08/2023ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.