Luis Kaleb de Souza Duarte Rodrigues Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- LUIS KALEB DE SOUZA DUARTE RODRIGUES OLIVEIRA
Em números
1 decisão do STJ, em 26/06/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 26/06/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 1.030.141/RSAgravanteQuinta Turmaacórdão de 26/11/2025NegadoAdvogados: SANDRA KADIGE CAMILLO MÜLLER, GABRIELI RODRIGUES PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.030.141/RSPacientedecisão monocrática de 02/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.021.507/RSPacientedecisão monocrática de 14/08/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.013.024/RSPacientedecisão monocrática de 26/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- SANDRA KADIGE CAMILLO MÜLLEROAB/RS 110.540
- GABRIELI RODRIGUES PEREIRAOAB/RS 133.972
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 33 Lei 11343/20063
- art. 33 CP2
- art. 105 CF1
- art. 129 CP1
- art. 35 Lei 11343/20061
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.239
- Art. 33 do Código Penal252.596
Acompanhe os processos de Luis Kaleb de Souza Duarte Rodrigues Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.