Luis Sergio Pinheiro da Costa
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUIS SERGIO PINHEIRO DA COSTA
Em números
7 decisões do STJ e de outros tribunais, de 26/07/2023 a 22/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/07/2023 a 22/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 4 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroRequeridoSegunda Câmara de Direito Públicoacórdão de 22/12/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800614-60.2020.8.10.0084
- TJMA Sem númeroRecorrido3ª Câmara Criminalacórdão de 02/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000723-44.2019.8.10.0084
- TJMA Sem númeroApelado2ª Câmara Criminalacórdão de 03/06/2024NegadoAdvogado: Henrique Luís Tavares ChavesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0001248-60.2018.8.10.0084
- STJ AREsp 2.645.706/MACorréudecisão monocrática de 29/05/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroApelado1ª Câmara Criminalacórdão de 23/05/2024NegadoAdvogado: JOSÉ FLÁVIO COSTA MENDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0001617-88.2017.8.10.0084
- TJMA Sem númeroApelanteColegiado: 1ª Câmara Cível Ementa Direito Administrativo. Direito Processual Civil. Apelação Cível. Ação de Improbidadeacórdão de 11/05/2022ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000272-53.2018.8.10.0084
- TJMA Sem númeroApelante3ª Câmara Criminalacórdão de 26/07/2023ParcialAdvogado: HENRIQUE LUIS TAVARES CHAVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000273-38.2018.8.10.0084
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Henrique Luís Tavares ChavesOAB/MA 14.818
- JOSÉ FLÁVIO COSTA MENDES
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 201/19673
- art. 10 Lei 8429/19922
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1 Lei 201/19691
- art. 1 Lei 6497/19771
- art. 1 Lei 8429/19921
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.982
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil537.280
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.991
Acompanhe os processos de Luis Sergio Pinheiro da Costa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.