Luiz Alberto Dondo Goncalves
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUIZ ALBERTO DONDO GONCALVES
Em números
9 decisões do STJ e do STF, de 18/06/2004 a 09/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/06/2004 a 09/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MT): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 7 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.055.410/MTAgravadodecisão monocrática de 09/12/2025Não conhecidoAdvogado: JHONATTAN DIEGO VIDAL GRIEBEL ELYDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.002.675/MTCorréudecisão monocrática de 16/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.895.959/MTCorréudecisão monocrática de 09/05/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 929.321/MTCorréudecisão monocrática de 18/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.992.599/MTCorréudecisão monocrática de 29/07/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 862.434/MTCorréudecisão monocrática de 24/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 156.056Corréudecisão monocrática de 03/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 156.056Corréudecisão monocrática de 27/10/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 83.295/MTPacienteSegunda Turmaacórdão de 18/05/2004ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JHONATTAN DIEGO VIDAL GRIEBEL ELYOAB/MT 22.011
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20068
- art. 1 Lei 9613/19982
- art. 105 CF2
- art. 117 CP2
- art. 16 Lei 7492/19862
- art. 1042 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.982
Acompanhe os processos de Luiz Alberto Dondo Goncalves
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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