Luiz Alex Monteiro dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUIZ ALEX MONTEIRO DOS SANTOS
Em números
6 decisões do STJ, de 10/04/2024 a 17/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 10/04/2024 a 17/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no CC 201.921/PAEmbarganteacórdão de 17/08/2026NegadoAdvogados: JOSE EDUARDO RANGEL DE ALCKMIN, TICIANO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA, LUCIANO RIBEIRO REIS BARROS e mais 5Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no CC 201.921/PAAgravanteacórdão de 18/05/2026NegadoAdvogados: JOSÉ EDUARDO RANGEL DE ALCKMIN, TICIANO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA, LUCIANO RIBEIRO REIS BARROS e mais 5Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PET no CC 201.921/PAInteressadodecisão monocrática de 16/12/2025Não conhecidoAdvogados: JOSE DIOGO DE OLIVEIRA LIMA, DANIEL FRANK CAVALCANTE DE ALMEIDA, LUIZ ALEX MONTEIRO DOS SANTOS ( ) e mais 4Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no CC 201.921/PAEmbargadodecisão monocrática de 30/09/2024NegadoAdvogados: JOSÉ EDUARDO RANGEL DE ALCKMIN, JOSE DIOGO DE OLIVEIRA LIMA, DANIEL FRANK CAVALCANTE DE ALMEIDA e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 201.921/PAInteressadodecisão monocrática de 04/06/2024Não conhecidoAdvogados: JOSE DIOGO DE OLIVEIRA LIMA, DANIEL FRANK CAVALCANTE DE ALMEIDA, LUIZ ALEX MONTEIRO DOS SANTOS ( ) e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 902.196/PAImpetrantedecisão monocrática de 10/04/2024NegadoAdvogados: MARCUS VINICIUS SAAVEDRA GUIMARÃES DE SOUZA, LUIZ ALEX MONTEIRO DOS SANTOS, JOSE DIOGO DE OLIVEIRA LIMA e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOSE EDUARDO RANGEL DE ALCKMINOAB/DF 2.977
- TICIANO FIGUEIREDO DE OLIVEIRAOAB/DF 23.870
- LUCIANO RIBEIRO REIS BARROSOAB/DF 21.701
- DANIEL AUGUSTO MESQUITAOAB/DF 26.871
- JOSE DIOGO DE OLIVEIRA LIMAOAB/PA 16.448
- DANIEL FRANK CAVALCANTE DE ALMEIDAOAB/PA 21.226
- LUIZ ALEX MONTEIRO DOS SANTOS ( )OAB/PA 22.772A
- HALLEX ROBERTO MUNIZ MOUSINHOOAB/DF 70.029
- LUIZ ALEX MONTEIRO DOS SANTOS ( )OAB/PA 22.772
- MARCUS VINICIUS SAAVEDRA GUIMARÃES DE SOUZAOAB/PA 7.655
- LUIZ ALEX MONTEIRO DOS SANTOSOAB/AP 1.341
- PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA RESENDEOAB/MA 26.944
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.173
Acompanhe os processos de Luiz Alex Monteiro dos Santos
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